Reforma Psiquiátrica (parte I)

Manter internadas em manicômios pessoas doentes mentalmente ou que desviem do padrão social por outras razões é um tipo de tratamento psiquiátrico que foi utilizado por longa escala durante muitos anos (SARACENO, 2001 apud BARROSO e SILVA, 2011).

Na Europa dos anos 50 um novo movimento político-social denominado Desinstitucionalização Psiquiátrica foi iniciado devido à ineficiência e desumanidade do tratamento psiquiátrico manicomial vigente (VIDAL; BANDEIRA, GONTIJO, 2008 apud BARROSO e SILVA, 2011). O movimento da Desinstitucionalização psiquiátrica tinha como objetivo resgatar a cidadania dos enfermos que tiveram sua humanidade e seus direitos desrespeitados com a internação além do tipo de tratamento agravar o estado dos pacientes (GONÇALVES; FAGUNDES; LOVISI; LIMA, 2001 apud BARROSO e SILVA, 2011).

O termo Desinstitucionalização surgiu na reforma psiquiátrica da Itália,

"Desinstitucionalização significa deslocar o centro da atenção da instituição para a comunidade, distrito, território" (HIRDES, 2009).

Esse deslocamento precisa ir além do deslocamento físico para que o termo faça sentido, pois o tratamento psiquiátrico deve ser essencialmente reformulado por um todo (HIRDES, 2009), conforme dizem Rotelli et al. apud Hirdes (2009) a desinstitucionalização vai além da extinção dos manicômios, pois o tratamento dos pacientes é profundamente alterado, no novo modelo busca-se a sociabilidade, a criatividade, a convivência... A produção de vida.

Porém há três formulações de Desinstitucionalização, conforme diz Amarante apud Hirdes (2009).

• Desinstitucionalização como desospitalização: Neste tipo a crítica se refere apenas à estrutura física e administrativa do manicômio, o projeto de prevenção presente nesta funcionalidade tem a expectativa ligada aos gastos públicos e não sobre a saúde dos sujeitos (AMARANTES apud HIRDES, 2009).

• Desinstitucionalização como desassistência: Este tipo de formulação refere-se ao abandono dos cuidados dos pacientes (AMARANTES apud HIRDES, 2009).

• Desinstitucionalização como desconstrução: Neste tipo de formulação o domínio do médico psiquiatra é questionado e criticado (AMARANTES apud HIRDES, 2009).

A reforma psiquiátrica teve início na Europa dos anos 50, 20 anos depois o movimento chegou no Brasil, local em que teve, e ainda tem, um caminho diferente. A segunda parte deste tema aqui no Blog é especificamente sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil.

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BARROSO, Sabrina Martins; SILVA, Mônica Aparecida. Reforma Psiquiátrica Brasileira: o caminho da desinstitucionalização pelo olhar da historiografia. Rev. SPAGESP,  Ribeirão Preto ,  v. 12, n. 1, p. 66-78, jun.  2011 .   Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S167729702011000100008&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em  17 de maio de 2020.

HIRDES, Alice. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 14, n. 1, p. 297-305,  Fev.  2009 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232009000100036&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 17 de maio de 2020.